??Medidas Europeias para a Promo??o de Integra??o

Na Agenda Comum sobre Integra??o, desenvolvida pela Uni?o Europeia em 2005, o acesso dos imigrantes ?s institui??es e aos servi?os, tanto p?blicos como privados, em condi??es iguais aos cidad?os nacionais, de forma n?o discriminat?ria, ? uma das ?reas de interven??o consideradas como necess?ria no ?mbito das pol?ticas de integra??o a desenvolver pelos Estados-Membros.

No seguimento destas orienta??es, a Direc??o-Geral da Justi?a, Liberdade e Seguran?a da Uni?o Europeia tem continuado a trabalhar, junto de stakeholders relevantes, para a promo??o de pol?ticas comuns de integra??o. Neste sentido, encontra-se presentemente em fase de implementa??o um F?rum Europeu de Integra??o e um Portal Internet de Integra??o.

O F?rum ? enquanto ?rg?o consultivo, decorrente da recomenda??o de uma abordagem compreensiva na Agenda Europeia Comum ? tem como principais fun??es o aconselhamento, a partilha de redes de excel?ncia e apoio de peritos e o desenho de recomenda??es, para al?m da liga??o estreita que se prev? que seja mantida com os pontos focais nacionais em cada Estado-Membro.

O website, onde ir?o ser publicadas as recomenda??es decorrentes do F?rum, dever? ser lan?ado durante a presid?ncia Checa da UE, no in?cio de 2009, constituindo um modelo de ?One-Stop-Shop? para a integra??o, por meio da partilha de? informa??o e de boas pr?ticas. A terceira medida a salientar ? o Fundo Europeu para a Integra??o, destinado a financiar projectos nacionais e transnacionais na ?rea da integra??o.

Para mais informa??es consultar: Forum e European Policy Centre.