?Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante, Portugal

O Alto Comissariado para a Imigra??o e Di?logo Intercultural (ACIDI, I.P.), dirige, em Portugal, dois Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI), em Lisboa e no Porto. Os CNAI providenciam um conjunto de servi?o do Estado num espa?o ?nico, onde se integram ainda outros gabinetes de apoio em ?reas variadas, em que os mediadores socioculturais ? eles pr?prios, com frequ?ncia, de origem imigrante ? desempenham um papel fundamental no atendimento e presta??o de servi?os. Este ? um projecto inovador no que concerne o espa?o f?sico, proporcionando o atendimento em condi??es de qualidade, celeridade, comodidade e conforto, aproximando os servi?os do imigrante e garantindo a coer?ncia da resolu??o das situa??es dos imigrantes, por meio de um sistema de informa??o partilhado.

O CNAI de Lisboa envolve seis institui??es da Administra??o P?blica (Servi?o de Estrangeiros e Fronteiras, Autoridade para as Condi??es do Trabalho, Seguran?a Social, Administra??o Regional de Sa?de, Direc??o Regional de Educa??o e Conservat?ria dos Registos Centrais), para al?m de outros servi?os de apoio que, de forma inovadora, concorrem para dar resposta ?s necessidades concretas dos imigrantes, tais como o apoio ? reunifica??o familiar, apoio jur?dico e apoio ? procura de emprego.

86 mediadores socioculturais trabalham presentemente no CNAI de Lisboa, atrav?s de contratos individuais de trabalho celebrados com associa??es de imigrantes ou outras ONGs que interv?m na ?rea, enquadrados atrav?s de protocolos assinados entre estas organiza??es e o ACIDI, I.P. A participa??o das institui??es da sociedade civil como parceiras na gest?o deste projecto pode trazer importantes resultados, tornando o desenvolvimento das pol?ticas de integra??o de imigrantes numa responsabilidade partilhada.

Os dois Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante s?o refor?ados por uma rede de 80 Centros Locais de Apoio ? Integra??o dos Imigrantes (CLAII), que providenciam servi?os de informa??o local pelo pa?s e disp?em de uma liga??o directa aos CNAI. Tratando-se de exemplos do modelo One-Stop-Shop, os CNAI foram j? referenciados no Manual de Integra??o para Decisores Pol?ticos e Profissionais de 2004 como um exemplo de Boa Pr?tica no trabalho em parceria para atingir resultados efectivos ao n?vel da integra??o.

Para mais informa??es consultar CNAI, Visita ao CNAI Lisboa, Avalia??o - OIM, 2008 e?Manual de Integra??o. Mais detalhes tamb?m dispon?veis nos Relat?rios de Actividades do ACIDI, I.P. (pp. 21-63 no relat?rio de 2007).