One-Stop Shop

O projecto ?One-Stop Shop: A New Answer for Immigrant Integration? (JLS/2006/INTI/148)? decorre entre Setembro de 2007 e?Fevereiro de 2008 e ? financiado pelo programa INTI da Comiss?o Europeia. Coordenado pelo Alto Comissariado para a Imigra??o e Di?logo Intercultural (ACIDI, I.P.) em Portugal, envolve os parceiros Rede Migra??o na Europa, e.V.,?de Berlim, Alemanha; Instituto Hel?nico de Pol?ticas de Migra??o de Atenas (Minist?rio da Administra??o Interna da Gr?cia); Minist?rio do Trabalho, Sa?de e Pol?ticas Sociais de It?lia;?Direc??o-Geral para a Integra??o dos Imigrantes em Madrid, Espanha; Conselho para a Imigra??o de Dublin, Irlanda; Organiza??o Internacional para as Migra??es ? Miss?o em Lisboa, Portugal e Instituto para as Migra??es e Estudos ?tnicos (IMES ? Institute for Migration and Ethnic Studies) da Universidade de Amesterd?o, Holanda. Este projecto internacional envolve stakeholders a n?vel local, nacional e da UE na an?lise da viabilidade da implementa??o de um modelo One-Stop Shop (OSS) para a integra??o dos imigrantes, e no apoio ? cria??o de um manual que suporte essa mesma implementa??o.

A gest?o da integra??o dos imigrantes na Uni?o Europeia ? actualmente uma das responsabilidades que mais tem desafiado os Estados-Membros, na medida em que estes conhecem dificuldades comuns relativamente ?s diferentes comunidades imigrantes, que frequentemente comprometem a integra??o plena das mesmas. Entre os obst?culos mais recorrentes distinguem-se a diversidade das institui??es envolvidas no processo de integra??o, a falta de coopera??o e a dispers?o dos servi?os prestados por essas institui??es, a diverg?ncia, complexidade e car?cter burocr?tico dos procedimentos, as dificuldades de comunica??o decorrentes da diversidade cultural e lingu?stica e as dificuldades ao n?vel do envolvimento e da participa??o dos imigrantes nos processos de decis?o.

Com vista ? obten??o de respostas a estes desafios e ? defini??o de propostas para medidas concretas, na Agenda Comum para a Integra??o (COM 2005: 389) a Comiss?o Europeia definiu como prioridades o refor?o da capacidade dos prestadores de servi?os p?blicos e privados para interagir com nacionais de pa?ses terceiros por meio da interpreta??o intercultural e tradu??o, orienta??o, servi?os de media??o pelas comunidades imigrantes, pontos de informa??o ?One-Stop-Shop? e cria??o de estruturas organizacionais sustent?veis para a integra??o e gest?o da diversidade. A Comiss?o sublinhou tamb?m a necessidade de desenvolver formas de coopera??o entre stakeholders de modo a possibilitar a partilha de informa??o e de recursos (Princ?pios B?sicos Comuns, 6).

A coopera??o entre diferentes servi?os p?blicos j? existentes, bem como a cria??o de novos servi?os que melhor se ajustem ?s necessidades concretas desta popula??o, representam respostas fundamentais para os imigrantes rec?m-chegados e para a integra??o daqueles que j? se encontram h? mais tempo nos respectivos pa?ses de acolhimento. Tomando como exemplo a experi?ncia portuguesa, a participa??o dos mediadores culturais no modelo OSS tem-se revelado fundamental para garantir o seu funcionamento e car?cter inovador. Os mediadores asseguram n?o apenas a proximidade cultural e lingu?stica aos imigrantes que procuram os servi?os, mas promovem tamb?m uma liga??o essencial entre administra??o p?blica e popula??o imigrante. Finalmente, a participa??o das institui??es da sociedade civil neste projecto pode ainda trazer importantes contributos, na medida em que concorre para que o desenvolvimento das pol?ticas de integra??o se torne uma responsabilidade partilhada.

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