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Conselho Dinamarqu?s para as Minorias ?tnicas?


O Conselho para as Minorias ?tnicas, sob a tutela do Minist?rio dos Refugiados, Imigra??o e Assuntos de Integra??o, foi fundado em 1999 na Dinamarca e ? constitu?do por 14 membros de origem imigrante. Os membros s?o seleccionados atrav?s de um processo de elei??o por delegados dos Conselhos Municipais de Integra??o do pa?s, com a dura??o de quatro anos. O papel do Conselho das Minorias ?tnicas passa por aconselhar o Ministro dos Refugiados, Imigra??o e Assuntos de Integra??o no ?mbito de quest?es de relev?ncia que digam respeito ? popula??o imigrante e refugiada. Com este objectivo, o Conselho re?ne trimestralmente com o Ministro, sendo tamb?m por vezes necess?rio apresentar declara??es espec?ficas em rela??o a outros assuntos relevantes, a pedido do Ministro.

O Conselho re?ne-se cerca de uma vez por m?s e envolve-se ainda em v?rias actividades, tais como visitar os Conselhos Locais de Integra??o (2005), uma campanha eleitoral para os Conselhos de Integra??o (2006), cinco confer?ncias de dialogo regional (2007) e coopera??o com o Conselho para o Trabalho Social Volunt?rio no envolvimento de minorias ?tnicas nas suas actividades. Em 2008, o Conselho implementou um projecto de capacita??o dos Conselhos de Integra??o.

No ?mbito da Lei de Integra??o encontram-se definidos os meios de financiamento para os governos municipais estabelecerem Conselhos de Integra??o. Estes conselhos locais contribuem para desenhar as pol?ticas de integra??o municipais e novas iniciativas, e devem consistir num m?nimo de sete membros com resid?ncia no concelho. As mulheres s?o especialmente encorajadas a participar nos Conselhos de Integra??o Locais.

Os membros do Conselho para as Minorias ?tnicas apresentam regularmente comunica??es em confer?ncias e semin?rios e produzem relat?rios anuais onde apresentam o trabalho do Conselho e a participa??o dos membros nos v?rios comit?s.

Mais informa??es em www.rem.dk/sw10565.asp.

Photo source: www.rem.dk