?Relat?rios Nacionais

Os relat?rios nacionais realizados no ?mbito do projecto One-Stop-Shop encontram-se dispon?veis para download aqui (em Ingl?s).?Uma apresenta??o sobre o relat?rio portugu?s encontra-se dispon?vel para download aqui (em Portugu?s):?Apresenta??o do Relat?rio Nacional.

Cada um dos seis pa?ses parceiros elaborou um relat?rio nacional que identifica os servi?os de apoio ? integra??o dos imigrantes existentes a n?vel local e nacional, evidenciando igualmente as dificuldades sentidas pelos imigrantes no que diz respeito ao acesso a esses servi?os. Tendo como base um formato standard, os relat?rios permitem efectuar uma compara??o entre os pa?ses.

A introdu??o apresenta uma breve caracteriza??o da imigra??o de pa?ses terceiros em cada pa?s, incluindo o n?mero de imigrantes, propor??o da popula??o nacional, 10 principais nacionalidades, estatutos legais dos imigrantes e outra informa??o estat?stica relevante. Segue-se a primeira sec??o, referente ao enquadramento legislativo que regula os fluxos migrat?rios em cada pa?s e uma breve descri??o dos desenvolvimentos mais recentes nesta mat?ria.

A segunda sec??o diz respeito ? pol?tica oficial de integra??o nos respectivos pa?ses, com enfoque nos seus desenvolvimentos mais recentes, em ?reas como a participa??o pol?tica, programas de l?ngua e informa??o, nacionalidade, educa??o, emprego, sa?de e outros temas relevantes. Nesta sec??o s?o identificados os principais actores no dom?nio dos servi?os de apoio ? integra??o de imigrantes e descritas as actividades que estes desenvolvem, nas seguintes ?reas de interven??o: educa??o, emprego, sa?de, habita??o, servi?o de fronteiras e outros que regulamentam os estatutos do imigrante, apoio jur?dico e representa??o legal, finan?as, seguran?a social, ajuda humanit?ria, apoio ? inf?ncia, actividades culturais e religiosas, anti-racismo e protec??o dos direitos das minorias.

A sec??o seguinte ? ilustrada com exemplos de trabalho em parceria desenvolvido por institui??es p?blicas na ?rea da integra??o de imigrantes, e ainda parcerias entre actores governamentais e n?o-governamentais. S?o aqui identificados modelos de One-Stop-Shop existentes em cada pa?s parceiro, bem como exemplos de actua??o de mediadores socioculturais. O uso de tecnologias de informa??o e comunica??o para a melhoria dos servi?os p?blicos de apoio ? integra??o dos imigrantes ? tamb?m apresentado. O investigador analisou ainda cada servi?o governamental de acordo com um conjunto de indicadores definidos, e contactou ONGs e associa??es de imigrantes de modo a obter o seu feedback sobre esta mat?ria.

Na quarta sec??o, s?o apresentadas e discutidas as seguintes quest?es:

??Qual a despesa actual com os recursos humanos e financeiros do governo central e local para os servi?os de integra??o?
??Qual a despesa com os recursos humanos e financeiros das organiza??es da sociedade civil para os servi?os de integra??o?
??An?lise custo-benef?cio das actividades desenvolvidas pelos modelos One-Stop-Shop identificados na sec??o 2.3., se for o caso.
??An?lise da viabilidade de implementa??o de um modelo One-Stop-Shop no caso de n?o ter sido identificado nenhum exemplo no pa?s. De que forma poderia este modelo reduzir os custos acima mencionados?
??Quais as implica??es que os servi?os actualmente existentes t?m na percep??o do imigrante em rela??o ao Estado de acolhimento?
??No mesmo sentido, que implica??es t?m nos resultados gerais em termos de integra??o?
??An?lise cr?tica das fun??es e impactos do modelo One-Stop-Shop na integra??o, nos casos em que este foi identificado na sec??o 2.3.
??Em que medida poderia um modelo One-Stop-Shop melhorar a situa??o relativamente aos impactos na integra??o dos imigrantes e na experi?ncia destes de acesso aos servi?os, nos casos em que n?o foi identificado nenhum exemplo no pa?s?

Por fim, s?o elaboradas as recomenda??es finais sobre a viabilidade de implementa??o de um One-Stop-Shop ou de melhoria de modelos j? existentes, incluindo propostas de pol?ticas de integra??o no que concerne a experi?ncia dos imigrante de acesso aos servi?os governamentais.